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segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Política Alemã

 
O Reichstag, em Berlim, é o local onde se reúne o parlamento alemão.



A Alemanha é uma federação democrática e parlamentária, cujo sistema político é definido num documento constitucional (Grundgesetz, lei fundamental) de 1949. Por chamar o documento de Grundgesetz, invés de Verfassung (constituição), os autores expressaram a intenção de que ela fosse trocada por uma constituição apropriada quando a Alemanha fosse reunida em um só estado. Emendas ao Grundgesetz geralmente requerem aprovação de dois terços dos parlamentares de ambas as câmaras do parlamento; os artigos garantem direitos fundamentais, a separação dos poderes, a estrutura federalizada, e o direito de resistir contra tentativas de sobrepor-se à constituição são perpétuos e não podem sofrer emendas.[103] Apesar da intenção inicial, o Grundgesetz permaneceu em vigor depois da reunificação alemã em 1990, com apenas algumas pequenas emendas.
O Bundeskanzler (Chanceler Federal)—atualmente Angela Merkel— é o chefe de governo e exerce o poder executivo, similar ao Primeiro-Ministro em outras democracias parlamentares. O poder legislativo é comandado pelo parlamento consistido pelo Bundestag (Dieta Federal) e o Bundesrat (Conselho Federal), que juntos formam um tipo excepcional de corpo legislativo. O Bundestag é eleito através de eleições diretas combinada com representação proporcional. Os membros do Bundesrat representam os governadores dos dezesseis estados federais (Bundesländer) e são membros dos gabinetes de estado. Os respectivos governadores dos estados têm o direito de apontar e exonerar seus enviados em qualquer momento. Ocasionalmente há conflitos entre o Bundestag e o Bundesrat, que criam dificuldades administrativas.[104]



 
 
 
O Bundespräsident (Presidente Federal) — em 2010 Christian Wulff — é o chefe de estado, cujos poderes se limitam - na maioria - a tarefas representativas e cerimoniais. Ele é eleito pelo Bundesversammlung (Convenção Federal), uma instituição composta por membros do Bundestag e pelo mesmo número de delegados estaduais. O segundo na ordem de importância do Estado Alemão é o Bundestagspräsident (Presidente do Bundestag), que é eleito pelo Bundestag e responsável por supervisionar as sessões diárias da câmara. O terceiro no comando é o chefe de governo, ou Chanceler, que é nomeado pelo Bundespräsident depois que é eleito pelo Bundestag. O Chanceler pode ser exonerado do cargo por uma moção de desconfiança construtiva pelo Bundestag, onde construtivo implica que o Bundestag simultaneamente eleja um sucessor.[104]
No Parlamento Europeu, a Alemanha possui a representação mais numerosa em virtude de ser o país mais populoso da União. Além disso, o alemão Günter Verheugen é, atualmente, um dos vice-presidentes da Comissão Europeia.[105] Em 2007 o deputado alemão Hans-Gert Pöttering foi eleito presidente do Parlamento Europeu.[106]
A presidência alemã do Conselho da União Européia ocorreu durante o primeiro semestre de 2007, dentro do sistema de presidência rotativa da UE. Como Angela Merkel é a atual primeira-ministra da Alemanha, o ministro das relações exteriores alemão, Frank-Walter Steinmeier foi o Presidente da União Europeia até junho de 2007. Desde que se iniciou o processo de presidência rotativa, foi a 12ª vez que a Alemanha assumiu a presidência da UE.[107]

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